Doudna e Charpentier têm nova chance de reivindicar patentes do CRISPR nos EUA

O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos decidiu que as cientistas Jennifer Doudna e Emmanuelle Charpentier terão uma nova oportunidade de reivindicar as patentes do sistema de edição genética CRISPR. A decisão reverte uma determinação anterior que negava a concepção da invenção pelas duas, que receberam o Prêmio Nobel em 2020.

O tribunal afirmou que Doudna e Charpentier não precisam ter certeza de que sua invenção funcionaria para serem reconhecidas como as criadoras. O foco deve ser que, no final, a tecnologia realmente funcionou. Essa nova avaliação é um alívio para as cientistas, que enfrentaram reveses em disputas de patentes nos Estados Unidos e na Europa.

A disputa de patentes começou em 2014, quando os direitos foram concedidos a Feng Zhang, do Broad Institute do MIT e Harvard. O caso envolve a utilização do CRISPR para editar células animais, incluindo humanas, um aspecto que ambas as partes alegam ter desenvolvido primeiro. O professor de direito Jacob Sherkow destacou que a nova decisão pode permitir que Doudna e Charpentier se consolidem como as vencedoras claras na disputa.

A Universidade da Califórnia, Berkeley, elogiou a decisão do tribunal, afirmando que ela oferece uma chance de reavaliar as evidências sob o padrão legal correto. A disputa agora retornará ao Patent Trial and Appeal Board (PTAB) para uma nova análise, e a Broad Institute expressou confiança de que suas patentes serão reafirmadas. A batalha por essas patentes é considerada uma das mais complexas da história da biotecnologia.