Neurotecnologias ganham diretrizes éticas para proteger direitos humanos

Nos últimos anos, as neurotecnologias avançaram significativamente, permitindo que dispositivos implantáveis e não invasivos influenciem funções como fala e movimento. Um exemplo é o caso de Ann Johnson, que, após um acidente vascular cerebral, recuperou a capacidade de ouvir sua própria voz por meio de um implante cerebral em 2022.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) finalizou um conjunto de princípios éticos para regular o uso dessas tecnologias. A reunião, realizada em Paris, contou com a participação de cientistas, especialistas em ética e representantes diplomáticos. Os princípios visam proteger os direitos humanos e garantir o consentimento dos usuários.

Os nove princípios estabelecem que os desenvolvedores de tecnologia devem informar como os dados neurais são coletados e utilizados, além de assegurar a segurança a longo prazo dos produtos. Pedro Maldonado, neurocientista da Universidade do Chile, destacou que o documento é crucial para a proteção dos direitos humanos relacionados ao sistema nervoso.

Embora as diretrizes não sejam legalmente vinculativas, países e organizações podem utilizá-las para criar suas próprias políticas. A votação sobre a adoção dos padrões ocorrerá em novembro entre os 194 estados membros da UNESCO. As discussões abordaram aplicações médicas e não médicas das neurotecnologias, incluindo dispositivos implantáveis e wearables.

Enquanto a legislação já existe para dispositivos implantáveis em regiões como os Estados Unidos e a União Europeia, os dispositivos de consumo não médico enfrentam menos regulamentação. Nataliya Kosmyna, neurotecnologista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, enfatizou a importância de entender a escalabilidade dessas tecnologias.

As recomendações também proíbem o uso de neurotecnologia para avaliar o desempenho de alunos e educadores, evitando a imposição de desigualdades. Além disso, há preocupações sobre a utilização de dados neurais em neuromarketing, onde processos neurais podem ser manipulados sem o consentimento adequado dos usuários.