17 de jun 2025

A ansiedade sobre direitos autorais da IA limita a criatividade no setor artístico
Nitin Nohria defende que a proteção de direitos autorais deve evoluir para acompanhar a criatividade impulsionada pela inteligência artificial.
Versões glitched da Courtesã, Unryu Uchikake no Oiran de Keisai Eisen - Stephanie Arnett/MIT Technology Review (Foto: Domínio Público)
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A Evolução da Criatividade na Era da IA
O uso de inteligência artificial (IA) na arte e na música levanta questões sobre direitos autorais e originalidade. Nitin Nohria, professor da Harvard Business School, discute como a recombinação de ideias é essencial na criatividade contemporânea e sugere que a proteção de direitos autorais deve se adaptar à era da IA.
Durante uma visita ao Museu Van Gogh, Nohria refletiu sobre a obra The Courtesan, que Van Gogh reinterpretou a partir de uma gravura japonesa. Ele questionou se, se Van Gogh tivesse usado uma ferramenta de IA, os herdeiros de Keisai Eisen teriam um forte argumento legal. A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre Andy Warhol, que infringiu os direitos autorais de Lynn Goldsmith, exemplifica a complexidade do tema.
Nohria também visitou uma exposição de Salvador Dalí, onde notou influências de Pieter Bruegel. Ele ponderou se Bruegel deveria se sentir lisonjeado ou processar Dalí por sua interpretação. Essas experiências o levaram a questionar como a lei de direitos autorais se adaptará a um cenário onde a arte é gerada a partir de prompts e referências.
Desafios da Indústria Musical
A indústria musical enfrenta desafios semelhantes. Daniel Ek, fundador do Spotify, destacou que as leis de direitos autorais são restritivas e que a IA já produz uma variedade de músicas. O recente caso de Ed Sheeran, que foi processado por suposta cópia de Let's Get It On, ilustra a luta por definição de originalidade. O júri decidiu que Sheeran não era culpado, reconhecendo que os acordes são elementos comuns na composição.
A discussão sobre a propriedade das criações geradas por IA é complexa. Quem detém os direitos: o usuário, o desenvolvedor ou os artistas cujas obras foram usadas para treinar o modelo? A US Copyright Office já começou a abordar essas questões, afirmando que as saídas geradas podem ser protegidas se houver contribuição humana significativa.
O Futuro da Criatividade
A evolução da criatividade na era da IA não é um fenômeno novo. Nohria argumenta que a recombinação sempre foi parte do processo criativo. Ele utiliza sua própria experiência com ferramentas de IA para ilustrar como a tecnologia pode ser uma extensão do trabalho humano, não uma substituição. A eficiência proporcionada por essas ferramentas é um reflexo da evolução natural da criatividade.
A adaptação das leis de direitos autorais é crucial para acompanhar as mudanças na produção artística. Nohria conclui que, ao engajar-se com modelos de IA, os criadores continuam a construir algo novo a partir do que já existe, mantendo a essência da criatividade intacta.
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