Escritores processam Microsoft por uso de livros piratas em treinamento de IA

Depois de enfrentar um processo do New York Times, a Microsoft agora é alvo de uma nova ação judicial por violação de direitos autorais. Um grupo de autores, incluindo Kai Bird e Jia Tolentino, acusa a empresa de usar livros digitais piratas para treinar seu modelo de IA Megatron. A ação foi protocolada em um tribunal federal de Nova York no dia 24 de outubro.

Os escritores alegam que a Microsoft utilizou uma coleção de quase 200 mil livros piratas para desenvolver o Megatron, um algoritmo que gera respostas de texto. O processo pede danos de até US$ 150.000 por obra e uma ordem judicial para bloquear a infração. Este caso se junta a uma série de ações judiciais movidas por editoras, agências fotográficas e estúdios contra empresas de tecnologia, incluindo Meta e OpenAI.

Contexto Legal

A nova ação ocorre um dia após uma decisão de um juiz federal da Califórnia, que considerou que a Anthropic fez "uso justo" de materiais protegidos por direitos autorais para treinar seus sistemas de IA. Embora essa decisão não isente a Anthropic de possíveis responsabilidades, ela marca um precedente sobre o uso de material protegido na formação de modelos de IA.

Os autores argumentam que a Microsoft criou um modelo que imita a sintaxe, a voz e os temas das obras protegidas, sem a devida autorização. A controvérsia gira em torno do conceito de "fair use", que permite o uso limitado de material protegido sem permissão prévia, mas que é questionado no contexto da IA, onde a tecnologia pode reproduzir integralmente trechos de obras.

Implicações para a Indústria

As empresas de tecnologia defendem que o uso de material protegido é essencial para o desenvolvimento de novos conteúdos e que a imposição de pagamentos aos detentores de direitos poderia prejudicar a inovação na indústria de IA. A falta de regulamentação clara sobre o uso de direitos autorais em IA torna o debate ainda mais complexo, com implicações significativas para o futuro da tecnologia e da propriedade intelectual.