Juiz dos EUA decide que Meta não violou direitos autorais ao treinar IA

Um juiz da Califórnia decidiu nesta quarta-feira que a Meta, controladora do Facebook e Instagram, não violou leis de direitos autorais ao treinar sua inteligência artificial Llama com obras protegidas. A decisão é um marco importante em um contexto onde empresas de tecnologia enfrentam crescente pressão legal.

O juiz Vince Chhabria, do tribunal distrital de São Francisco, considerou que o uso das obras foi "transformador" e, portanto, se enquadra na doutrina do "uso legítimo". Ele observou que, embora o treinamento de IA possa criar ferramentas que potencialmente competem com autores, a inovação tecnológica justifica essa prática. Chhabria destacou que os autores poderiam argumentar que o uso de suas obras para treinar IA gera um impacto negativo no mercado literário.

Entre as obras utilizadas no treinamento da Llama estavam The Bedwetter, de Sarah Silverman, e A breve e assombrosa vida de Oscar Wao, de Junot Díaz. O juiz alertou que, apesar da transformação, o uso de livros protegidos pode prejudicar os criadores.

A Meta comemorou a decisão, afirmando que os modelos de IA de código aberto são essenciais para a inovação e a criatividade. "O uso legítimo de material protegido por direitos autorais é um pilar legal indispensável para o desenvolvimento dessa tecnologia," declarou um porta-voz da empresa.

Essa decisão segue uma tendência, já que outra corte na Califórnia também absolveu a empresa Anthropic de acusações semelhantes, permitindo o uso de obras para treinamento de IA sob a mesma doutrina. Essas vitórias judiciais podem moldar o futuro do desenvolvimento de inteligência artificial e os direitos autorais nos Estados Unidos.