leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Senado publica nomeações e concede novas pensões vitalícias
há 2 meses
Política
Alcolumbre agenda reunião para discutir tramitação da PEC do fim da escala 6x1
há 2 meses
Brasil
Idosos têm direito a vagas reservadas, não gratuitas, em estacionamentos
há 2 meses
Política
Concurso da PC-SP para investigador recebe recursos até 29
há 2 meses
Política
Influenciadores mirins e o despertar do ECA Digital
há 2 meses
Brasil
Documentos mostram que escravizados usaram poupanças para comprar a alforria
há 2 meses
Política
Instagram suspende perfis de influenciadores por falta de alvará para crianças
há 3 meses
Brasil
Promotores arquivam caso de estupro pendente contra Harvey Weinstein
há 3 meses
Política
Supremo permite a Trump restringir pedidos de asilo na fronteira
há 3 meses
Política
Lula afirma devolver celular roubado e gera debate sobre Código Penal
há 3 meses