leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Escala 6×1 pode acabar em 2026; veja o que falta para valer
há 3 meses
Economia
Governo prepara programa de renegociação de dívidas do MEI em até 12 anos
há 3 meses
Política
Brasil X Escócia: horários de fechamento de comércios no DF
há 3 meses
Internacional
Primeira eutanásia de criança com menos de 12 anos realizada na Holanda
há 3 meses
Política
Moraes pode retirar Bolsonaro da prisão domiciliar
há 3 meses
Política
Celina diz que veto não bloqueia nomeações; contratações ocorrem após agosto
há 3 meses
Brasil
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
há 3 meses
Economia
Advogado destaca impacto do novo Painel de Desonerações Tributárias
há 3 meses
Economia
SEC alerta sobre excesso de divulgações em fundos de crédito privado
há 3 meses
Política
Celina diz que vetos na lei do BRB seguem entendimento do STF
há 3 meses