leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Abreviação correta de horas, minutos e segundos é explicada
há 3 meses
Brasil
Punição vem antes da lei na OAB da medicina
há 3 meses
Brasil
Enamed é necessário, mas deve respeitar a legalidade regulatória
há 3 meses
Política
Governo formaliza mudança na coordenação de controle interno do MIDR
há 3 meses
Política
Marinho cobra freio do STF na pejotização
há 3 meses
Política
Divórcio e dissolução de união estável após a morte: avanços legislativos
há 3 meses
Política
Celular na cela de pai de Vorcaro evidencia entrave à reforma penitenciária
há 3 meses
Economia
PEC das domésticas serve de alerta para o fim da escala 6×1
há 3 meses
Política
Jorge Messias busca avançar proposta que amplia poderes da AGU após derrota
há 3 meses
Economia
PEC das domésticas derruba 500 mil empregos e alerta sobre fim da escala 6×1
há 3 meses