leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Porte de arma: discussão sobre regras e segurança pública
há 4 meses
Política
Secretário de São Caetano deixa cargo após declarações capacitistas
há 4 meses
Política
Senado promulga lei da dosimetria que aumenta penas para tentativa de golpe
há 4 meses
Política
PT, PCdoB e PV acionam STF contra Lei da Dosimetria
há 4 meses
Entretenimento
Caso entre Blake Lively e Justin Baldoni pode envolver milhões em indenização
há 4 meses
Política
Quem está por trás da denúncia sobre supersalários no Brasil?
há 4 meses
Política
Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena
há 4 meses
Política
MP recomenda suspensão de show da Calcinha Preta no São João da Bahia
há 4 meses
Política
Lei promulgada permite redução de penas pelo 8 de janeiro
há 4 meses
Política
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
há 4 meses