Leis
Política
TRF-3 afasta exigência de exame para registro de despachante aduaneiro
há 6 meses
Política
Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria
há 6 meses
Economia
Governo promulga acordo do Mercosul para simplificar comércio regional
há 6 meses
Política
Cidadania de brasileiros em Portugal é adiada após mudança na lei
há 6 meses
Internacional
Brasileiros veem adiamento da cidadania em Portugal após mudança legal
há 6 meses
Política
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, beneficiando Bolsonaro
há 6 meses
Política
Alcolumbre promulga lei da dosimetria que reduz penas por 8 de janeiro
há 6 meses
Política
Prazo de Lula encerra e Congresso promulga lei sobre dosimetria de penas
há 6 meses
Política
Delgatti deixa presídio nesta sexta-feira após decisão de Moraes
há 6 meses
Economia
STJ mantém cobrança extra sobre importação de medicamentos
há 6 meses