leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Internacional
Parlamento Europeu avança com proposta de consentimento sim é sim contra estupro
há 4 meses
Economia
Alerj limita uso de recursos da Rioprevidência a bancos federais
há 4 meses
Política
Relatora busca votação rápida de projeto sobre gasolina
há 4 meses
Política
Justiça analógica enfrenta desafios no combate à violência sexual digital
há 4 meses
Brasil
Não é preciso puxar o gatilho para ser autor do crime, aponta estudo
há 4 meses
Política
Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria em meio à crise com o governo
há 4 meses
Esportes
Lei Geral do Esporte organiza setor e governo investe R$ 3,2 bilhões, diz ministro
há 4 meses
Economia
Prazo para declarar ganhos com bets no IR 2026 termina nesta quinta
há 4 meses
Política
Congresso analisa veto de Lula e pode impor derrota ao governo
há 4 meses
Brasil
Trabalhar no feriado: entenda o que a lei garante
há 4 meses