leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
STF valida Lei Ferrari; regra de 1979 para concessionárias divide opiniões
há 5 meses
Internacional
Justiça neerlandesa bloqueia sede do Cervantes em Utrecht por laudos renováveis
há 5 meses
Economia
Reforma tributária redefine margens, preços e competitividade dos supermercados
há 5 meses
Política
PEC da escala 6x1 entra em fase decisiva com impasse sobre dias e salários
há 5 meses
Política
Censura inconstitucional ao mercado de previsões é tema de debate
há 5 meses
Economia
Gilda Figueiredo Ferraz coordenará conselho da ACSP
há 5 meses
Política
Motta nomeia presidente e relator da comissão para avaliar redução da jornada
há 5 meses
Economia
Inquilino deve £15.000 em aluguel, mas proprietário não consegue despejar
há 5 meses
Economia
£20 mil roubados: 13 meses de luta para recuperar sob regra de fraude
há 5 meses
Economia
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da Lei do Devedor Contumaz
há 5 meses