leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
EUA preparam regras para contratos de IA após impasse com Anthropic
há 6 meses
Internacional
Juiz dos EUA rejeita ação de estudante deportado que recusou voltar
há 6 meses
Economia
Nintendo processa governo dos EUA por tarifas de Trump
há 6 meses
Política
Zanin suspende julgamento sobre privatização da Celepar
há 6 meses
Política
STF recebe 3 votos para restringir acesso policial a dados telemáticos
há 6 meses
Política
Opinião: a nova corrupção
há 6 meses
Política
Maierovitch afirma que Moraes deveria se exonerar, impeachment seria saída
há 6 meses
Internacional
Brasileira denuncia preconceito a bordo de voo de companhia alemã
há 6 meses
Economia
PF investiga aplicações da previdência do Amazonas no Master
há 6 meses
Internacional
Processo alega que ChatGPT atuou como advogado sem licença, alvo OpenAI
há 6 meses