Leis
Política
PEC sem referendo para reduzir a maioridade penal avança no Congresso
há 8 meses
Economia
Alfândega dos EUA deverá reembolsar tarifas consideradas ilegais da era Trump
há 8 meses
Política
Deputados aprovam convite a Haddad e Marinho para discutir fim da 6x1 na Câmara
há 8 meses
Brasil
MEC avalia impacto da lei de celulares em pesquisa nacional
há 8 meses
Política
Câmara aprova PEC da Segurança Pública sem reduzir maioridade penal
há 8 meses
Política
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Segurança Pública
há 8 meses
Política
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade
há 8 meses
Política
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade, chegando a 20 dias em 2029
há 8 meses
Brasil
Belém passa a exigir certidão de antecedentes criminais
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Política
Redução da impunidade penal já está em prática, aponta estudo
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