leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Economia
Alfândega dos EUA deverá reembolsar tarifas consideradas ilegais da era Trump
há 6 meses
Política
Deputados aprovam convite a Haddad e Marinho para discutir fim da 6x1 na Câmara
há 6 meses
Brasil
MEC avalia impacto da lei de celulares em pesquisa nacional
há 6 meses
Política
Câmara aprova PEC da Segurança Pública sem reduzir maioridade penal
há 6 meses
Política
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Segurança Pública
há 6 meses
Política
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade
há 6 meses
Política
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade, chegando a 20 dias em 2029
há 6 meses
Brasil
Belém passa a exigir certidão de antecedentes criminais
há 6 meses
Política
Redução da impunidade penal já está em prática, aponta estudo
há 6 meses
Brasil
Metade dos feminicídios no Brasil ocorre em cidades com até 100 mil habitantes
há 6 meses