Leis
Economia
IR 2026: início da entrega da declaração ocorre neste mês
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Economia
IR 2026: Imóveis e FIIs passam por nova fase de cruzamento de dados da Receita
há 8 meses
Brasil
MEC divulga prazos de processos regulatórios no e-MEC e SEI
há 8 meses
Política
Gonet proíbe rever penduricalhos para ajuste salarial
há 8 meses
Política
Limitação da remuneração de agentes públicos: debate com décadas de impasse
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Política
Gilmar Mendes proíbe manobras de tribunais para acelerar penduricalhos
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Política
Termos genéricos ocultam penduricalhos nos salários de magistrados
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Política
Dino cobra explicações sobre sigilos desproporcionais do governo e do Congresso
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Política
CNJ autoriza tribunais a pagar férias acima do teto até decisão do STF
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Esportes
Lei mira Tifanny e proíbe esporte de alto rendimento em Londrina
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