leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta para ministros
há 8 meses
Internacional
Homem de West Yorkshire é acusado de incentivar suicídio nos EUA
há 8 meses
Internacional
UE investiga X por geração de imagens sexualizadas
há 8 meses
Brasil
Cha Eun-woo responde à investigação fiscal de sonegação de R$72 milhões
há 8 meses
Política
Fachin afirma que autolimitar-se evita limitação de poder externo
há 8 meses
Política
Fachin: maioria do STF apoia código de conduta, mas não agora
há 8 meses
Esportes
Entre medalhas e orçamento, Brasil enfrenta desafio no esporte
há 8 meses
Política
Vida após Molly: Ian Russell, big tech e morte da filha, banimento não funciona
há 8 meses
Política
Falha de software expõe usuário de forma constrangedora
há 8 meses
Internacional
Trump propõe cortar financiamento de câmeras do ICE e reduzir fiscalização
há 8 meses