Leis
Política
Receita Federal assume joias que Bolsonaro tentou vender
há 4 meses
Internacional
Polêmica na Alemanha sobre exigir atestado médico no primeiro dia de doença
há 4 meses
Brasil
Bares podem cobrar consumo mínimo e taxa de 10% na Copa
há 4 meses
Economia
Mercadorias deixam de integrar regime de Substituição Tributária do ICMS em SP
há 4 meses
Brasil
Plataformas digitais devem remover vídeos de maus-tratos a animais
há 4 meses
Política
Governo do RS desativa redes sociais e restringe portais oficiais
há 4 meses
Política
STJ altera regimento: exige resumo em petição e permite repetitivos no virtual
há 4 meses
Brasil
STJ definirá quando prescreve PAD por infração criminal
há 4 meses
Tecnologia
Projeto amplia acesso a abafadores de ruído para pessoas com autismo pelo SUS
há 4 meses
Política
Lei histórica de 30 anos inicia queda do consumo de cigarro no Brasil
há 4 meses