Receita do DF realiza operação ‘Tributum Mollitia’ para combater sonegação fiscal

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) e da Receita do DF, deu início à Operação “Tributum Mollitia” com o intuito de combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação começou às 22h de quarta-feira (22 de janeiro) e se estendeu até as 4h de quinta-feira (23 de janeiro). O foco é identificar irregularidades e desestimular práticas desleais, promovendo uma concorrência justa no mercado.

Até o momento, a operação já contabiliza R$ 310 milhões em valores auditados e R$ 135 milhões em créditos tributários, incluindo ICMS e multas. Com duração prevista de 24 horas ou mais, a ação envolve cerca de 50 Auditores Fiscais da Receita do DF, que realizam atividades como análise documental, fiscalização em campo e monitoramento de movimentações financeiras suspeitas.

A operação é dividida em duas etapas. Na primeira, as equipes fiscalizam estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade dos meios de pagamento e a emissão de documentos fiscais. Além disso, buscam detectar a omissão na Declaração de Informações de Meios de Pagamentos, autuando grupos identificados como omissos. A segunda etapa se expandirá para rodovias, transportadoras e o Aeroporto Internacional de Brasília, visando desmantelar empresas criadas para fraudes fiscais.

A Secretaria de Economia reafirma seu compromisso no combate à sonegação fiscal, promovendo a conformidade tributária e garantindo justiça fiscal, essencial para o financiamento de áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. A operação busca não apenas identificar irregularidades, mas também assegurar que os recursos arrecadados sejam utilizados em políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Distrito Federal.