Argentina proíbe tratamentos de transição de gênero para menores de 18 anos

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou a proibição de tratamentos e cirurgias de transição de gênero para menores de 18 anos, incluindo terapia hormonal. A medida, segundo o governo, visa combater a "coerção psicológica" associada à "ideologia de gênero levada ao extremo". A decisão revoga uma parte da Lei de Identidade de Gênero de 2012, que permitia tais procedimentos com o consentimento dos pais ou autorização judicial.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que “essas intervenções representam um sério risco para a saúde, tanto física quanto mental” das crianças, destacando que os efeitos podem ser irreversíveis. Além disso, o governo impôs restrições ao alojamento de mulheres trans em prisões femininas, excluindo aquelas condenadas por crimes sexuais ou violentos contra mulheres, independentemente de terem feito a transição antes do delito.

Essas ações seguem o exemplo de países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e EUA, que também revisaram suas políticas sobre transgêneros. A comunidade LGBTQ+ argentina manifestou forte oposição, com a Federação Argentina LGBT+ anunciando que recorrerá ao Judiciário, alegando que "o presidente não pode modificar uma lei por decreto".

As medidas ocorrem após declarações de Milei no Fórum Econômico Mundial em Davos, onde criticou diversas políticas progressistas, chamando-as de "câncer que deve ser extirpado". A decisão de retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS) também gerou controvérsias, com preocupações sobre o impacto no acesso a recursos médicos essenciais.