Democracias enfrentam desafios e questionam sua consolidação no mundo atual

A discussão sobre a consolidação democrática ganhou novo fôlego com o retrocesso observado nos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump. O fenômeno reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade das instituições democráticas, mesmo em países com longas tradições democráticas.

Historicamente, o debate sobre a transição e a consolidação da democracia, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, dividiu opiniões entre otimistas e pessimistas. Os otimistas acreditavam que a democratização era um processo irreversível, impulsionado pelo aumento da renda e pela globalização dos mercados. Por outro lado, os pessimistas, como o cientista político Adam Przeworski, alertavam que a estabilidade democrática não era garantida. Przeworski estimava que a probabilidade de um colapso democrático nos EUA era de 1 em 1,8 milhão, mas sua análise enfatizava que esse equilíbrio era instável.

A ascensão de Trump, no entanto, desafiou essa visão otimista. A crença na solidez da democracia americana contribuiu para uma resposta institucional limitada frente aos abusos de poder. A questão que se coloca é: as instituições democráticas estão realmente consolidadas?

Vulnerabilidades das Democracias

Evidências sugerem que a renda é um preditor crucial para a democratização e sua consolidação. Contudo, existem exceções, especialmente em países ricos em recursos naturais, onde a disputa por essas riquezas pode desestabilizar a política. O timing é fundamental; a descoberta de recursos deve ocorrer após o estabelecimento de instituições democráticas para evitar a chamada “maldição dos recursos”.

Samuel Huntington propôs que a consolidação democrática poderia ser medida por meio de duas alternâncias pacíficas de poder. Os EUA, com 22 alternâncias, e o Brasil, que também atende a esse critério, mostram que a ausência de rupturas institucionais é um sinal positivo.

Por outro lado, o cientista político Milan Svolik argumenta que, embora democracias consolidadas sejam resistentes a golpes militares, elas permanecem vulneráveis a erosões internas, especialmente em regimes presidencialistas e em países exportadores de petróleo. A resposta institucional ao governo Trump está em andamento, mas ainda é cedo para avaliar sua eficácia.