O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a proibição de carne de cação, carne de tubarão, em refeições escolares na maioria das escolas administradas pelo estado. A medida foi motivada por preocupações de saúde e ambientais, após pressão de conservacionistas e conselheiros de merenda escolar.
A norma estabelece que 1.200 escolas sob a gestão estadual não poderão mais adquirir nem preparar cação para seus cardápios. O decreto não se aplica às milhares de escolas geridas por municípios ou entidades privadas na rede estadual.
O peso da decisão ganhou contornos nacionais, com organizações que defendem a proteção de tubarões destacando a necessidade de acompanhar evidências técnicas. Críticos apontam falta de transparência no processo de decisão.
A medida entrou em vigor em 23 de outubro de 2025, quando foi encaminhada por meio de orientação administrativa aos estabelecimentos. A orientação afirma que a proibição decorre de notas técnicas de Sea Shepherd Brasil e do Fórum Nacional de Conselhos de Merenda Escolar.
O texto, assinado pela coordenadora de segurança alimentar da Secretaria de Educação, recomenda filés de tilápia como alternativa, citando menor concentração de metais pesados e boa aceitação entre alunos.
Mudança de tema: posição de setores e próximos passos
Organizações da indústria contestam a decisão, classificando-a como restritiva e pedindo publicação formal no diário oficial. Algumas entidades defendem a possibilidade de diálogo para soluções equilibradas.
Especialistas e organizações ambientais veem a medida como avanço para a saúde infantil e para a conservação dos ecossistemas marinhos, defendendo que o estado sirva de exemplo no país.
A formalização completa da proibição no gazette estadual é apontada como passo necessário para que a medida tenha efeito definitivo, segundo conservacionistas. Em 2021, cidades paulistas já haviam adotado restrições similares.
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