O Tribunal de Justiça de Pernambuco definiu a banca do concurso para juiz substituto. A organização ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira. O presidente do TJPE, desembargador Francisco José dos Anjos de Mello, autorizou a dispensa de licitação em favor da FGV.
Com a escolha da organizadora, a expectativa é pela assinatura do contrato entre as partes e pela divulgação do edital. O certame visa preencher vagas no quadro da magistratura e ocorrerá após a conclusão do edital anterior, que resultou na posse de 47 magistrados em janeiro deste ano.
O concurso mantém requisitos como nível superior em Direito, atividade jurídica de pelo menos três anos, idade inferior a 65 anos e habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A remuneração inicial prevista é de 35.877,28 reais.
Desempenho e etapas do concurso anterior
O último edital para juiz substituto foi publicado em 2024, com 30 vagas imediatas. A Fundação Getulio Vargas organizou as etapas: prova objetiva, provas escritas, sindicância, exames de sanidade física e mental, examinação psicotécnica, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com 100 questões distribuídas em três blocos: Direito Civil, Direito Penal, Constitucional, Administrativo, entre outros. As áreas contempladas incluíram Direito Civil, Processual Civil, Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental, Direitos Humanos e formação humanística.
Provas de técnico judiciário reaplicadas
No âmbito de Apoio, os candidatos a técnico judiciário terão provas reaplicadas no próximo domingo, 12, após a anulação de setembro de 2025 motivada por investigação da Polícia Federal. A banca responsável é o IBFC, que manterá a estrutura anterior: prova objetiva de 60 questões, com conhecimentos gerais e específicos, além da prova discursiva sobre conhecimentos específicos.
As novas avaliações seguirão o mesmo modelo, com língua portuguesa, raciocínio lógico na parte geral, e textos dissertativos na parte específica.
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