Um homem ou mulher foi condenada por desviar R$ 26 mil do irmão com deficiência durante a venda de um imóvel em Belo Horizonte. A ré transferiu o valor da transação para a conta da própria filha, usando os documentos do irmão para efetivar a operação.
Segundo a decisão, a pessoa envolvida possuía os documentos do irmão e exerceu a autoridade na venda, direcionando o dinheiro para ganhos familiares. A transferência ocorreu durante o processo de negociação do imóvel na capital mineira.
A Justiça considerou a relação de confiança entre os irmãos como fator relevante para a condenação, destacando a vulnerabilidade do irmão com deficiência. A pena foi fixada com base nas circunstâncias apresentadas no processo.
Contexto da decisão
A sentença ressalta ainda que a posição de quem detinha os documentos gerou vantagem indevida, agravando o abuso. O caso envolve elementos de direito civil e penal, com avaliação da reparação financeira e das circunstâncias da fraude.
Desdobramentos
A defesa pode recorrer da decisão, que manteve a responsabilização pela conduta de desvio financeiro. As informações são oriundas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e abrangem os atos praticados durante a venda do imóvel.
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