A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 1.153/2025, que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no Senado.
O texto prevê capacitar comunidades para acessar a internet e usar tecnologias digitais, com prioridade para áreas remotas. Também envolve cursos sobre computadores, celulares e produção de conteúdo para redes sociais e sites, valorizando cultura e saberes locais.
Medidas e implementação
A proposta prevê a expansão de conectividade e a oferta de oficinas, além de incentivar projetos tecnológicos para melhorar produção e venda de alimentos, artesanatos e outras atividades comunitárias.
Conselho gestor
Para acompanhar o programa, será criado um conselho gestor com representantes do governo, das comunidades beneficiadas e de instituições parceiras, inclusive da sociedade civil.
Parcerias e financiamento
A execução ocorrerá por meio de parcerias entre governo, comunidades, universidades, organizações civis e organizações internacionais. As despesas poderão ser custeadas pelo governo ou por doações.
Marcos Pontes, relator, ressaltou a relevância social, econômica e cultural da iniciativa, destacando a inclusão digital como instrumento de redução de desigualdades nas comunidades atendidas.
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