A Justiça Federal determinou o bloqueio imediato de dois perfis no Facebook em 24 horas, por disseminarem conteúdos falsos contra a Fiocruz. A decisão liminar atende a uma ação da Fundação, com apoio da AGU, para impedir ataques a programas de pesquisa e à produção de vacinas.
A ré é Isabela de Fátima Alvim, servidora pública, e a plataforma envolvida é o Facebook, da Meta. Ela pode pagar R$ 10 mil de multa por cada referência indevida com nomes, imagens de servidores ou símbolos da Fiocruz.
A ordem também proíbe a ré de abrir novas contas e de publicar conteúdos que desqualifiquem as atividades da Fiocruz. A Meta deve manter ativos os perfis já identificados e remover publicações idênticas às consideradas ofensivas.
A decisão também determina multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento de manter os perfis ativos, além de monitorar e retirar conteúdos semelhantes. A Justiça entendeu que as postagens excederam a crítica e configuraram desinformação com risco à saúde pública.
Segundo o processo, os conteúdos usavam a imagem de Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, para conferir credibilidade falsa. A ré ainda, segundo os autos, utilizou a função pública para induzir a população ao erro.
A ação visa interromper ataques a programas de pesquisa, à produção de vacinas e à integridade de servidores da instituição, aponta a decisão. O procurador da confiança da Fiocruz destacou a importância de equilibrar liberdade de expressão e interesse público.
Destaques legais e impactos
- Ação ajuizada pela Fiocruz com suporte da AGU.
- Medida busca proteger a saúde pública e a reputação de pesquisadores.
- Decisão exige monitoramento contínuo de conteúdo relacionado.
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