Marcinho VP, nome de Márcio dos Santos Nepomuceno, teve a pena reduzida pela Justiça Federal. O detento, com quase 30 anos no sistema, ganhou remição ao publicar quatro livros, segundo a decisão de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A leitura é tratada como atividade ressocializadora, levando em conta o princípio da isonomia.
Condenado em 2007 a 36 anos de prisão, Marcinho VP é apontado como um dos principais nomes do crime organizado no país. A Justiça do Rio de Janeiro o responsabilizou pela ordem de morte e esquartejamento de dois rivais da facção Comando Vermelho, em 1996, no Complexo do Alemão. A remição reduziu 384 dias de pena.
A decisão enfatiza que a leitura de livros não é a única forma de educação prisional, mas a escrita também cumpre papel social. O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini manteve a avaliação de que a produção literária é uma atividade intelectual contínua e complexa.
Livros publicados por Marcinho VP
- Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo (2017)
Memórias e crítica jurídica; aborda a infância na Baixada Fluminense e o conceito de Direito Penal do Inimigo.
- Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere (2021)
Romance histórico sobre o protagonista João Grandão; retrata presos políticos e comuns durante a ditadura.
- Execução Penal Banal Comentada (2023)
Ensaio técnico em coautoria; analisa a Lei de Execução Penal e critica políticas de ressocialização e o endurecimento do Pacote Anticrime.
- A Cor da Lei (2025)
Thriller que discute racismo e justiça seletiva no Brasil; distribuído pela Kotter Editorial.
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