O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu nesta sexta-feira o uso de PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora no Brasil, para aplicações estéticas ou reparadoras. A medida entra em vigor na próxima terça-feira, 2 de junho, após publicação oficial.
A decisão envolve médicos, clínicas e pacientes que utilizam o PMMA em procedimentos estéticos de preenchimento. A proibição foi motivada pela necessidade de ampliar a segurança e reduzir riscos associados a esse material.
Na prática, a regra impede a aplicação de PMMA em todo o território nacional, com uma exceção: o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS.
Exceção e condições de aplicação
A exceção se refere apenas ao HIV/aids, limitando-se a lipodistrofia. Pacientes devem ser atendidos em unidades qualificadas pelo SUS para manter o tratamento dentro dos padrões médicos.
A medida visa evitar complicações graves associadas ao PMMA e reforçar o acompanhamento clínico. Autores da decisão ressaltam a prioridade da segurança do paciente em procedimentos estéticos.
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