O Desenrola Fies, programa criado para renegociação de dívidas do financiamento estudantil, já firmou mais de 96 mil contratos em menos de um mês. A iniciativa aumenta a pressão sobre o governo Lula por alterar as regras de cobrança do programa.
Ações anteriores de renegociação já haviam ocorrido em gestões anteriores, com Jair Bolsonaro em 2022 refinanciando dívidas do Fies e, em seguida, o governo Lula lançando nova rodada. Estudantes que pagam em dia reclamam de tratamento desigual frente a novos abatimentos para inadimplentes.
O programa atende cerca de 1 milhão de estudantes que contrataram o Fies até 2017 e estão com atraso superior a 90 dias. A medida retira juros e multas e oferece 12% de desconto para pagamento à vista, com possibilidade de parcelamento em até 150 meses.
Desenrola Fies: condições de desconto
Para débitos vencidos há mais de 360 dias, o desconto pode chegar a 77% para quitação integral. Inscritos no CadÚnico podem ter redução de até 99%. Dados do MEC indicam que o Desenrola já renegociou 5,1 bilhões de dívidas desde 13 de maio, com 4 bilhões perdoados e 1,1 bilhão em pagamentos.
Mais de 91% dos contratos renegociados pelo Desenrola Fies receberam pelo menos 77% de desconto, segundo o FNDE. A maior parte das renegociações (61.517) ocorreu entre estudantes sem CadÚnico, com renda familiar acima de meio salário mínimo. Os contratos com desconto máximo de 99% somam 5.458.
Contexto e perspectivas
O MEC aponta que o total de contratos do Fies até 2017 é de 2 milhões, sendo 1 milhão inadimplentes. Entidades do setor privado questionam a necessidade de reestruturação do modelo de pagamento do débito. Elas defendem alternativas mais flexíveis para assegurar o acesso ao ensino superior.
Analistas destacam que o Fies, reestruturado em 2007, mostra falhas no formato atual. Propostas incluem vincular pagamento ao imposto de renda do formando após a conclusão, com valor proporcional à renda anual e isenção em caso de renda insuficiente.
Reação de entidades e estudantes
Especialistas afirmam que o grande volume de inadimplentes reflete problemas estruturais do programa. Mesmo adimplentes pressionam o governo por condições melhores para quitar a dívida, e itens como desconto à vista permanecem alvo de críticas por beneficiar parcela menor de estudantes.
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