O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), uma lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil.
A lei penaliza a alimentação forçada de animais, por meio de técnicas mecânicas ou manuais, para induzi-los a comer “além do limite de satisfação natural”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), uma lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil.
A lei penaliza a alimentação forçada de animais, por meio de técnicas mecânicas ou manuais, para induzi-los a comer “além do limite de satisfação natural”.
🪿O foie gras é produzido pela inserção de um tubo na garganta de patos e gansos para forçá-los a ingerir grandes quantidades de alimento, causando o crescimento acelerado do fígado, de onde o produto é obtido.🪿
Quem violar a lei, que entrará em vigor em seis meses, poderá ser condenado a penas de prisão de três meses a um ano, além de multas e outras sanções administrativas. A decisão foi criticada na França, onde o foie gras é um símbolo gastronômico.
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O projeto de lei, apresentado em 2020, tramitou lentamente no Congresso e foi finalmente aprovado em abril, após uma tentativa anterior ter fracassado. O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto de lei, argumentou que a técnica aumenta a mortalidade animal em até 25 vezes em comparação com outros métodos de criação.
Organizações de proteção animal pressionaram pela aprovação da lei, com abaixo-assinados e cartas abertas ao presidente Lula, apoiadas por bancadas parlamentares ambientalistas e de direitos dos animais no Congresso.
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A medida afeta um mercado marginal no Brasil, onde existem poucas fazendas de foie gras, segundo Costa. De acordo com as organizações que promoveram a lei, um quilo de foie gras pode custar até R$ 2.000.
Na França, a associação comercial que representa os produtores do setor, o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog), alertou em maio que a medida representaria “uma primeira violação” do recente acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e pediu intervenção diplomática europeia para impedi-la.
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Os produtores temem que a proibição abra precedente para outros produtos agrícolas europeus.
Com essa lei, o Brasil se junta a um pequeno grupo de países que proíbem a produção e a venda de foie gras, uma medida mais rigorosa do que a adotada por diversos países europeus que apenas restringem a prática de engorda, mas permitem sua comercialização.
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