Lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Justiça da França barra proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Conselho Constitucional apontou riscos à liberdade de expressão em medida aprovada em julho pelo parlamento do país
há 3 semanas
Brasil
Lula sanciona lei que cria "Pix Pensão"; entenda como vai funcionar
Mecanismo autoriza a transferência automática da pensão alimentícia mediante decisão judicial
há 1 mês
Brasil
Brasil proíbe produção e venda de foie gras
Classificada como maus-tratos, prática de alimentação forçada de patos e gansos será punida com prisão e multa
há 1 mês
Recentes
Brasil
SP proíbe acorrentamento de cães e gatos e uso de enforcadores
há 2 horas
Internacional
Justiça da França barra proibição de redes sociais para menores de 15 anos
há 3 semanas
Brasil
Lula sanciona lei que cria "Pix Pensão"; entenda como vai funcionar
há 1 mês
Brasil
Brasil proíbe produção e venda de foie gras
há 1 mês
Política
Belo Horizonte se torna a terceira capital a proibir anúncios de bets
há 2 meses