Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a plataforma Discord suspenda de forma preventiva a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil. Foi estabelecido um prazo de três dias úteis para que a determinação seja cumprida.

As lives e recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão seguir suspensos até que o Discord comprove, à ANPD, a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

A agência instaurou na última sexta-feira (7) um processo para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e esta medida faz parte do processo.

Segundo comunicado da ANPD, ela recebeu informações do Discord na segunda-feira (10) e se reuniu com representantes legais na terça-feira (11).

A suspensão acontece em função de, segundo a agência, terem sido encontradas “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes”.

A ANPD ressalta que a plataforma Discord em si não está sendo bloqueada, somente a função de transmissões ao vivo em servidores fechados. A agência afirma que esta funcionalidade “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves”.

Na última semana, a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, fez uma publicação nas redes sociais afirmando que “é necessário retirar, imediatamente, o Discord do ar”. Ela citou o caso de uma jovem de 13 anos que teria sido induzida a cometer suicídio durante transmissão ao vivo na plataforma.