Atenção para quem perde a cabeça durante um voo: a nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê punições mais duras para passageiros indisciplinados. Dependendo da gravidade da ocorrência, o passageiro poderá ser multado e até ficar seis ou 12 meses sem acesso ao transporte aéreo.
A resolução estabelece como as companhias aéreas devem agir em casos de confusão dentro do avião ou nas áreas dos aeroportos. A maior parte das regras começa a valer em 14 de setembro.
Entre as situações que podem gerar punição estão agressões físicas, ameaças, tumultos, danos à aeronave e recusa em seguir orientações de segurança da tripulação. Fumar dentro do avião e fazer uma falsa ameaça sobre explosivos ou armas também estão entre as condutas classificadas como graves.
Nos casos mais graves, a punição pode ser ainda maior. O passageiro poderá ficar 12 meses proibido de utilizar o transporte aéreo se, por exemplo, tentar acessar a cabine de comando sem autorização, levar ou manusear explosivos e armas dentro da aeronave ou tentar tomar o controle do avião. Também pode ser aplicada em casos de violência contra tripulantes que impeçam ou dificultem a operação normal do serviço.
E não é só a suspensão. Passageiros que praticarem atos graves ou gravíssimos também poderão receber multa de R$ 17,5 mil, aplicada pela Anac após processo administrativo.
A companhia aérea também poderá retirar o passageiro do avião, com auxílio da polícia quando necessário, para preservar a segurança e a ordem. Em determinadas situações, o contrato de transporte poderá ser encerrado.
Atenção para quem perde a cabeça durante um voo: a nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê punições mais duras para passageiros indisciplinados. Dependendo da gravidade da ocorrência, o passageiro poderá ser multado e até ficar seis ou 12 meses sem acesso ao transporte aéreo.
A resolução estabelece como as companhias aéreas devem agir em casos de confusão dentro do avião ou nas áreas dos aeroportos. A maior parte das regras começa a valer em 14 de setembro.
Entre as situações que podem gerar punição estão agressões físicas, ameaças, tumultos, danos à aeronave e recusa em seguir orientações de segurança da tripulação. Fumar dentro do avião e fazer uma falsa ameaça sobre explosivos ou armas também estão entre as condutas classificadas como graves.
Nos casos mais graves, a punição pode ser ainda maior. O passageiro poderá ficar 12 meses proibido de utilizar o transporte aéreo se, por exemplo, tentar acessar a cabine de comando sem autorização, levar ou manusear explosivos e armas dentro da aeronave ou tentar tomar o controle do avião. Também pode ser aplicada em casos de violência contra tripulantes que impeçam ou dificultem a operação normal do serviço.
E não é só a suspensão. Passageiros que praticarem atos graves ou gravíssimos também poderão receber multa de R$ 17,5 mil, aplicada pela Anac após processo administrativo.
A companhia aérea também poderá retirar o passageiro do avião, com auxílio da polícia quando necessário, para preservar a segurança e a ordem. Em determinadas situações, o contrato de transporte poderá ser encerrado.
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Direito de defesa do passageiro
Antes da suspensão, o passageiro deverá ter direito à ampla defesa. A companhia também terá de comunicar a decisão, informar a descrição da ocorrência, apresentar a fundamentação legal e indicar os canais disponíveis para atendimento e reclamação.
A nova regra ainda determina que, se a decisão de suspensão for corrigida, os dados do passageiro deverão ser retirados imediatamente da lista de pessoas impedidas de utilizar o transporte aéreo.
A intenção da regulamentação é estabelecer um procedimento mais claro para lidar com episódios de indisciplina e reforçar a segurança durante as operações. As novas regras passam a valer, em sua maior parte, em setembro.
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