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STJ começa a julgar retorno de Nardoni e Jatobá ao regime fechado

Quinta Turma analisa recurso que pede a regressão de regime dos dois condenados; julgamento segue até 2 de setembro

Recurso pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. | Reprodução
Recurso pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado | Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode determinar o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A análise ocorre no plenário virtual da Quinta Turma e segue até a meia-noite da próxima quarta-feira (2).

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ e questiona as progressões de regime concedidas aos dois, condenados pela morte de Isabella Nardoni. A entidade pede a regressão para o regime fechado diante de possíveis descumprimentos das condições impostas pela Justiça.

O processo está sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas e tramita em segredo de Justiça. Por isso, o STJ informou que não pode divulgar mais detalhes sobre o julgamento.

A defesa também se manifestou sobre o caso. O advogado Roberto Podval, que representa Nardoni e Jatobá, afirmou que só vai comentar o processo após o encerramento do julgamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode determinar o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A análise ocorre no plenário virtual da Quinta Turma e segue até a meia-noite da próxima quarta-feira (2).

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ e questiona as progressões de regime concedidas aos dois, condenados pela morte de Isabella Nardoni. A entidade pede a regressão para o regime fechado diante de possíveis descumprimentos das condições impostas pela Justiça.

“Informamos ao Superior Tribunal de Justiça que Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto. Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa”, disse o advogado Angelo Carbone, representante da associação.

O processo está sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas e tramita em segredo de Justiça. Por isso, o STJ informou que não pode divulgar mais detalhes sobre o julgamento.

A defesa também se manifestou sobre o caso. O advogado Roberto Podval, que representa Nardoni e Jatobá, afirmou que só vai comentar o processo após o encerramento do julgamento.

+ EUA marcam julgamento de suposto mentor dos ataques de 11 de Setembro

Relembre o caso

Isabella Nardoni, de 5 anos, morreu na noite de 29 de março de 2008, após ser jogada da janela do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, onde seu pai, Alexandre Nardoni, morava com Anna Carolina Jatobá. Inicialmente, o casal afirmou que uma terceira pessoa havia invadido o apartamento e jogado a menina pela janela, mas as investigações apontaram inconsistências nessa versão.

Alexandre e Anna foram denunciados e levados a júri popular em março de 2010. Após cinco dias de julgamento, os dois foram condenados pela morte de Isabella: Alexandre recebeu pena de 31 anos, um mês e dez dias, e Anna Carolina, de 26 anos e oito meses.

Os dois cumpriram parte das penas em regime fechado e passaram pelo complexo penitenciário de Tremembé (SP). Jatobá obteve a progressão para o regime aberto em 2023, e Nardoni, em 2024. Atualmente, os dois cumprem pena em liberdade.

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