O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) em endereços na internet que já estejam registrados no DivulgandoContas, do TSE.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) em endereços na internet que já estejam registrados no DivulgandoContas, do TSE.
O ministro também liberou os repasses do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.
O ministro havia suspendido a campanha digital, os repasses e a participação em debates porque o candidato havia informado 16 perfis nas redes sociais ao TSE com 12 dias de atraso. Renan Santos reagiu à suspensão e classificou a decisão como persecutória.
A decisão de liberação ocorreu após a defesa do candidato do Missão pedir que a medida cautelar fosse levada ao plenário e apresentar uma nova petição com informações sobre a criação de 10 perfis e início do uso deles.
A defesa alegou também que atuou de boa-fé e assegurou que algumas das redes usadas “apenas foram informadas posteriormente porque houve a decisão de destiná-las à realização de propaganda eleitoral depois, sem que isso denote nada de irregular”.
Toffoli avaliou nesta terça-feira que todas as medidas determinadas na decisão anterior foram cumpridas pelos provedores e pelo candidato e liberou a campanha digital, os repasses e a participação em debates.
Renan Santos diz que decisão de Toffoli é persecutória; campanha vai entrar com mandado de segurança
TSE suspende fundo e propaganda eleitoral de Renan Santos na internet
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