Cerca de 3 mil entidades empresariais de diferentes regiões e setores do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto que cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) transparência, imparcialidade e celeridade na análise dos fatos relacionados à crise na Corte.
Entre os signatários estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a FecomercioSP.
Segundo os signatários, as organizações representam aproximadamente 90% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e são responsáveis por mais de 40 milhões de empregos.
+ OAB-DF abre processo ético contra escritório de esposa de Moraes
Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento afirma que o país atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o Supremo como epicentro do cenário. As entidades defendem que o Plenário do tribunal examine os fatos com urgência e em sessão pública.
O manifesto sustenta que a legitimidade do Judiciário depende de imparcialidade, transparência e decisões fundamentadas. “Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita”, afirma o texto.
As entidades também argumentam que, embora o STF seja o responsável por guardar a Constituição Federal, a própria Corte deve se submeter aos princípios constitucionais e prestar contas à sociedade.
“A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o documento.
Entidades pedem resposta do STF
No manifesto, as organizações empresariais afirmam que o Plenário do Supremo deve analisar os fatos em sessão pública e tomar uma decisão “com absoluta urgência”. O grupo também critica o que classifica como possíveis práticas de “subterfúgios” e “corporativismo” na condução dos casos.
As entidades afirmam ainda que a demora em uma resposta pode ampliar o desgaste da imagem da Corte. “Cada dia é um dia a mais de descrédito”, diz o texto.
O manifesto conclui com uma referência a crises anteriores enfrentadas pelo país e afirma que o Brasil conseguiu superar momentos de instabilidade quando cidadãos e instituições se posicionaram. “Ninguém, ninguém está acima da lei”, afirma o documento.
Entre na conversa da comunidade