O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (8) que o ministro André Mendonça se manifeste, em até 72 horas, sobre o pedido da União para suspender a decisão que afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
No despacho, Fachin determinou a intimação de Mendonça para que apresente sua manifestação dentro do prazo. Em seguida, segundo o documento, os autos deverão retornar à Presidência do STF.
Com isso, Fachin ainda não decidiu sobre o pedido de suspensão do afastamento.
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Afastamento determinado por Mendonça
Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após apontar irregularidades na produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Segundo o ministro, os documentos teriam sido utilizados para monitorar sua atuação, a do advogado-geral da União, Jorge Messias, e integrantes da própria PF.
O ministro afirmou que foram produzidos pelo menos seis relatórios entre 3 e 31 de agosto e classificou como ilícito o que chamou de “monitoramento sistemático” de um ministro do STF.
Mendonça também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar a produção dos documentos, incluindo quem determinou e elaborou os relatórios.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF. Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção dos afastamentos. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
O pedido da União para suspender a decisão de Mendonça agora tramita na Presidência do STF.
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