O governo federal liberou R$ 68,6 milhões para o combate a incêndios, à estiagem e à seca no Amazonas, no Pará e no Acre, informou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além do dinheiro, o ministério também enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos três estados. Segundo o MIDR, as equipes vão ajudar principalmente os municípios do Amazonas e do Pará a pedir o reconhecimento federal de situação de emergência. Com isso, as prefeituras poderão solicitar a liberação de recursos para assistência humanitária.
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Quanto cada estado recebeu
Entre os três estados, o Amazonas recebeu a maior parte dos recursos: R$ 45,2 milhões, depois da aprovação de 47 planos de trabalho. Ao todo, o estado tem 48 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal. No entanto, como algumas cidades têm mais de um decreto, são 66 reconhecimentos: 37 por causa dos incêndios e 29 por causa da estiagem.
Já o Acre recebeu R$ 19,3 milhões para enfrentar a seca, com 15 planos aprovados. Atualmente, 22 cidades do estado estão em situação de emergência.
O Pará, por sua vez, recebeu R$ 3,9 milhões, com seis planos aprovados. Ainda assim, o estado tem 24 municípios em situação de emergência e 28 reconhecimentos: 16 por causa das queimadas e 12 pela falta de chuva.
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Como funciona
Para receber os recursos, as cidades precisam ter situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Depois disso, podem pedir dinheiro ao MIDR para ações de defesa civil. Para isso, precisam apresentar um plano de trabalho, que o ministério analisa antes de liberar os recursos.
Segundo o ministro da Integração, Waldez Góes, o governo trabalha para agilizar a liberação dos repasses. “Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou.
(Com informações da Agência Brasil)
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