Governo anuncia redução de R$ 31,2 bilhões no congelamento de gastos públicos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2023, que caiu de R$ 31,2 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Essa decisão reflete a melhora nas receitas da União, apesar do aumento das despesas obrigatórias.

O relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas de julho, que embasou essa mudança, mostra que a arrecadação foi impulsionada pela manutenção do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela aprovação de um projeto que permite a venda de óleo de campos do pré-sal. Com isso, o governo se aproxima da meta fiscal de déficit zero.

A expectativa é que a maior parte dos recursos contingenciados seja liberada, aliviando a pressão sobre diversos ministérios e agências reguladoras, que enfrentaram cortes de até 25% em seus orçamentos. Contudo, o governo também identificou a necessidade de aumentar o bloqueio de recursos, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que continua sendo uma preocupação central.

Cenário Fiscal

O novo cenário fiscal indica que o limite de tolerância para déficit é de R$ 31 bilhões, mas a nova projeção aponta para um déficit de R$ 26,3 bilhões, o que representa um espaço de R$ 4,6 bilhões acima do piso. O aumento nas receitas foi em parte devido à arrecadação de R$ 17,9 bilhões provenientes da exploração de recursos naturais.

Além disso, o governo editou uma medida provisória que altera a tributação de ativos financeiros, prevendo uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões. Apesar da melhora nas receitas, o bloqueio de recursos em relação ao BPC subiu em R$ 2,9 bilhões, refletindo a pressão sobre as contas públicas.

A aprovação do projeto que permite a venda de óleo adjacente aos campos do pré-sal deve gerar uma arrecadação estimada em R$ 15 bilhões, contribuindo para a recuperação fiscal. O governo continua monitorando a situação, buscando equilibrar receitas e despesas em um cenário desafiador.