Escolas municipais enfrentam excesso de vagas com o envelhecimento da população

O Brasil enfrenta um rápido envelhecimento populacional, que já impacta a demanda por vagas nas escolas. Um estudo recente revela que mais de 60% dos municípios têm turmas abaixo da média da OCDE, que é de 21 alunos por sala. Em cerca de 30% das cidades, a média é ainda menor, com turmas comparáveis às da Escandinávia, onde a média é de 15 alunos.

Os dados, coletados pelo pesquisador de economia aplicada do Ibre/FGV, Daniel Duque, mostram que a queda no número de crianças é mais acentuada na educação infantil. Com a previsão de uma redução de 20% na população de crianças e adolescentes até 2040, enquanto o grupo de idosos deve crescer 55%, especialistas alertam para a necessidade de repensar os gastos sociais.

A estrutura escolar está se tornando subutilizada, com um aumento significativo de escolas com menos alunos. Duque destaca que, com o envelhecimento da população, a demanda por serviços de saúde e gastos previdenciários deve crescer. O diretor da FGV Social, Marcelo Neri, observa que o Brasil passa por uma transição demográfica acelerada, comparável a mudanças que levaram um século na França, mas que ocorrem em apenas 20 anos no Brasil.

Reavaliação dos Gastos Públicos

Os orçamentos governamentais têm pisos de despesas para educação e saúde, mas a mudança no perfil etário da população exige uma reavaliação. Neri sugere que a unificação dos pisos de saúde e educação poderia permitir uma alocação mais flexível dos recursos. Atualmente, o investimento em educação é obrigatório, enquanto na saúde, apenas o governo federal tem um piso mínimo.

Em cidades como Blumenau (SC), a rede municipal já apresenta turmas com menos de 15 alunos em todas as escolas. Apesar de ter 27.439 vagas no ensino fundamental, a cidade ainda investe em infraestrutura devido à alta migração. Em Florianópolis, a população idosa já supera a de crianças de 0 a 14 anos, com cerca de 4 mil vagas em aberto nas escolas.

Jacareí (SP) também se destaca, com a universalização do atendimento na educação infantil e fundamental. A secretária de Educação, Danielli Villar, informa que, apesar de haver 300 crianças aguardando vagas, existem 380 disponíveis. O foco agora é em tecnologia, enquanto as internações de idosos no SUS aumentam significativamente.