União é condenada a indenizar ex-preso político em R$ 60 mil por torturas na ditadura

A União foi condenada a indenizar em R$ 60 mil Luiz Carlos de Sousa Santos, um homem de 81 anos que sofreu torturas durante a ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro em 27 de fevereiro, reconheceu os danos morais que Luiz Carlos enfrentou após ser perseguido e preso entre 1969 e 1973. Ele, que foi integrante do MR-8, um grupo guerrilheiro, buscava inicialmente uma indenização de R$ 500 mil.

Durante sua detenção, Luiz Carlos foi submetido a diversas formas de tortura, incluindo pau de arara e choques elétricos. Ele relata que sua prisão impactou severamente sua vida profissional, interrompendo sua carreira como economista. Sua esposa, Zileia, também foi presa e encarcerada por dois anos, o que agravou ainda mais a situação familiar. Apesar das dificuldades, Luiz Carlos expressa satisfação com a decisão judicial, que, embora não compense os danos sofridos, representa um reconhecimento importante.

Os advogados de Luiz Carlos planejam recorrer para aumentar o valor da indenização. Embora o prazo para ações contra a União seja de cinco anos, a decisão reafirma que as violações de direitos humanos durante a ditadura não prescrevem. A advogada Maria Isabel Tancredo enfatiza a complexidade de mensurar os danos sofridos por ex-presos políticos e destaca a necessidade de reparação para muitas vítimas ainda não compensadas.

Maria Isabel também ressalta a importância de reconhecer a gravidade das violações ocorridas, afirmando que é um dever do Estado e da sociedade reparar esses danos. O caso de Luiz Carlos é um exemplo de um entre muitos que aguardam justiça, reforçando a mensagem de que a ditadura nunca mais deve ser esquecida.