Licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara termina e futuro político gera incertezas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerra neste domingo, 23 de julho, sua licença parlamentar de 122 dias, durante a qual alegou perseguição política e se mudou para os Estados Unidos. Ele reafirmou que não renunciará ao mandato, mesmo diante das consequências que isso pode acarretar.

A partir de 4 de agosto, Eduardo poderá enfrentar penalidades por faltas, caso não retorne às atividades na Câmara dos Deputados. Durante sua ausência, ele registrou quatro faltas sem justificativa, o que pode levar à perda do cargo, conforme as regras da Casa. A legislação estabelece que um parlamentar não pode faltar a mais de um terço das sessões em um ano.

Aliados de Eduardo buscam alternativas para evitar a perda do mandato. Entre as opções discutidas estão a apresentação de um atestado médico ou a proposta de um projeto de resolução que permita o exercício do mandato remotamente. Há pelo menos duas iniciativas nesse sentido, uma delas do deputado Evair de Mello (PP-ES), que visa permitir que parlamentares atuem mesmo fora do país.

Eduardo, que não recebeu salário durante a licença, retornará ao cargo automaticamente, mas poderá ter descontos em sua remuneração se não justificar suas ausências. Apesar das investigações em curso sobre suas ações no exterior, ele permanece elegível para futuras candidaturas, mesmo que venha a perder o mandato por faltas. A situação do deputado continua a gerar debates sobre suas implicações políticas e legais.