Marco Aurélio Mello critica extravagâncias do STF e sugere análise de Moraes

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou duramente o atual ministro Alexandre de Moraes, afirmando que suas decisões têm causado um desgaste significativo à instituição. Em entrevista, Mello descreveu o momento atual do STF como uma "extravagância", ressaltando que as ações de Moraes, como a proibição de diálogos e a imposição de censura, são incompreensíveis em um estado democrático de direito.

Mello sugeriu que seria necessário levar Moraes a um psicanalista para entender as motivações por trás de suas decisões. Ele argumentou que a investigação sobre Jair Bolsonaro deveria ter sido conduzida em instâncias inferiores, citando que, quando Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou acusações, ele o fez na primeira instância. Para Mello, o tratamento dado a Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, é humilhante e desproporcional.

Críticas à Atuação do STF

O ex-ministro destacou que o STF não deve atuar de forma individual, mas sim como um órgão coletivo, levando em consideração as repercussões de suas decisões. Mello expressou preocupação com o "espírito de corpo" entre os ministros, que, segundo ele, têm apoiado as ações de Moraes sem a devida reflexão crítica. Ele enfatizou que o Supremo deve ser a última trincheira da cidadania e agir de maneira a preservar a dignidade das pessoas.

Além disso, Mello criticou a mudança regimental que deslocou a competência do plenário para as turmas em processos criminais, afirmando que essa prática é inadequada e prejudica o devido processo legal. Ele reiterou que o uso de tornozeleira eletrônica para um ex-presidente é uma forma de punição que não condiz com a dignidade da pessoa.

Apelo por Correção de Rumos

Mello fez um apelo por uma correção de rumos no STF, pedindo que a Corte retome sua função de atuar coletivamente e com independência. Ele acredita que a história cobrará as decisões tomadas atualmente e que o desgaste institucional é alarmante. O ex-presidente do STF concluiu que é essencial que o Supremo atue em conformidade com a Constituição, respeitando a liberdade de expressão e os direitos dos cidadãos.