Defesa de Bolsonaro contesta decisão judicial e critica condenação no DF

A defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em decorrência de declarações feitas em uma entrevista em 2022. Durante a conversa, Bolsonaro comentou que "pintou um clima" ao encontrar adolescentes venezuelanas, o que gerou polêmica e pedidos de cassação de seu mandato.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que considerou que as declarações de Bolsonaro estigmatizaram as adolescentes, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. A defesa do ex-presidente, por sua vez, manifestou surpresa com a condenação, alegando que os fundamentos da decisão se basearam em "provas inexistentes" e ignoraram decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o advogado Marcelo Bessa afirmou que a decisão "certamente não vai prevalecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ)", onde será apresentado um recurso. A declaração de Bolsonaro, que ocorreu em um podcast, provocou intensa repercussão nas redes sociais, sendo utilizada por adversários políticos durante a campanha eleitoral de 2022. A hashtag "Bolsonaro é pedófilo" se tornou uma das mais compartilhadas no Twitter após os comentários do ex-presidente.

A polêmica em torno das declarações de Bolsonaro não se limitou apenas ao contexto eleitoral, mas também levantou questões sobre a exploração sexual de menores, tema que foi abordado de forma controversa pelo ex-presidente durante a entrevista.