Moraes exige esclarecimentos sobre denúncias de maus-tratos em presídio de São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos ao Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) sobre alegações de maus-tratos ao ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A solicitação ocorreu após Martins relatar, durante seu interrogatório, condições inadequadas de detenção, como isolamento e falta de iluminação.

Moraes determinou que a direção do presídio forneça informações em até cinco dias sobre a abertura de procedimentos para investigar as alegações de Martins. Além disso, o ministro pediu que a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná informem se estavam cientes de eventuais irregularidades e quais medidas foram tomadas.

Martins é réu em um processo que investiga sua participação em um suposto golpe de estado, enfrentando acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República apontam que ele é um dos principais responsáveis pela elaboração de uma minuta golpista.

De acordo com as acusações, Martins integrava um núcleo que planejava ações para manter Bolsonaro no poder, incluindo a prisão de ministros do STF e a anulação do resultado das eleições de 2022. As penas para os crimes que enfrenta podem somar até 40 anos de prisão. A atuação de Martins como articulador central desse grupo tem sido corroborada por testemunhas, como o tenente-coronel Mauro Cid.