EUA exigirão caução de até 15 mil dólares para vistos de turismo e negócios

A administração Trump anunciou uma nova norma migratória que exigirá depósitos de fiança de até US$ 15 mil para solicitantes de vistos de negócios e turismo de países com altas taxas de permanência. O programa piloto começará em 20 de agosto e terá duração de um ano.

A medida visa combater a permanência irregular de visitantes nos Estados Unidos. O Departamento de Segurança Nacional informou que a fiança será aplicada a cidadãos de países com altas taxas de permanência e processos de documentação considerados deficientes. Os valores da fiança poderão variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil, dependendo do histórico de imigração do solicitante.

Os viajantes que pagarem a fiança poderão receber o valor de volta ao deixarem o país dentro do prazo do visto. No entanto, aqueles que excederem o tempo de permanência poderão perder o depósito, que será utilizado para cobrir custos de deportação. A lista de países afetados será divulgada 15 dias antes do início do programa.

Contexto Histórico

Essa norma retoma uma tentativa anterior da administração Trump, que havia sido proposta em novembro de 2020, mas não foi totalmente implementada devido à pandemia de covid-19. Naquela ocasião, a medida afetaria países com taxas de permanência superiores a 10%, incluindo nações africanas como Angola e Libéria.

Além da fiança, uma nova "taxa de integridade" de US$ 250 será cobrada de todos os solicitantes de vistos de não imigrante a partir de 1º de outubro. Essa taxa será reembolsável para aqueles que cumprirem as regras de permanência. O governo não forneceu estimativas sobre quantos solicitantes poderão ser impactados por essas novas exigências.