Brasil não precisa pagar caução para visto dos EUA, ao contrário de outros países

O governo dos Estados Unidos anunciou um novo programa piloto que exigirá cauções de até US$ 15 mil para a concessão de vistos de turismo e negócios (B1/B2) a cidadãos do Malaui e da Zâmbia. A medida entra em vigor em 20 de agosto de 2025 e visa controlar a permanência irregular de visitantes.

O programa, denominado Visa Bond Pilot Program, foi estabelecido com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. O objetivo é garantir que os visitantes deixem o país dentro do prazo estipulado. O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que a iniciativa busca “proteger as fronteiras da América e o povo americano”.

Os cidadãos do Malaui e da Zâmbia apresentam taxas de permanência irregular de 14,32% e 11,11%, respectivamente, segundo dados do Departamento de Segurança Interna. O Brasil, com uma taxa de apenas 1,62%, não foi incluído na lista de países afetados.

Detalhes do Programa

Os solicitantes de visto terão três opções de caução: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. A quantia padrão será de US$ 10 mil, mas poderá ser ajustada conforme a avaliação do funcionário consular. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a notificação, e o não cumprimento resultará na necessidade de agendar uma nova entrevista.

O programa terá validade até 5 de agosto de 2026, e a lista de países pode ser ampliada. Se o viajante deixar os EUA conforme o estipulado, o valor da caução será devolvido. Caso contrário, o dinheiro será retido pelo Departamento de Estado.

A nova exigência surge após uma proposta similar, que foi suspensa devido à pandemia, durante a administração de Donald Trump. A medida atual reflete um esforço contínuo do governo americano para gerenciar a imigração e a segurança nas fronteiras.