Quando a Austrália decidiu proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em dezembro de 2025, o país se transformou em um laboratório global desse tipo de restrição. A medida foi recebida como uma das respostas mais ousadas à crescente preocupação com os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes. Governos, […]
Quando a Austrália decidiu proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em dezembro de 2025, o país se transformou em um laboratório global desse tipo de restrição.
A medida foi recebida como uma das respostas mais ousadas à crescente preocupação com os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes. Governos, especialistas em educação, psicólogos e empresas de tecnologia passaram a acompanhar atentamente os resultados da iniciativa, vista por muitos como um possível modelo para o restante do mundo.
Passados os primeiros meses de implementação, os dados começam a mostrar um cenário mais complexo do que o previsto: a lei conseguiu reduzir significativamente a presença de menores nas redes sociais, mas também expôs as dificuldades de fiscalização em um ambiente digital onde os próprios usuários costumam encontrar maneiras de contornar as regras.
O que mudou após a proibição
Segundo relatório divulgado pela eSafety, agência australiana responsável por fiscalizar a legislação, quase 5 milhões de contas pertencentes a crianças e adolescentes foram removidas das plataformas logo após a entrada em vigor da norma.
Além disso, outras 310 mil tentativas de criação de perfis foram bloqueadas entre dezembro de 2025 e março de 2026.
Os números sugerem que a nova legislação produziu um impacto imediato. Antes da proibição, cerca de metade dos pais australianos afirmava que seus filhos entre 8 e 15 anos utilizavam redes sociais. Após os primeiros meses da medida, esse percentual caiu para 31,3%.
Na prática, a lei conseguiu reduzir significativamente a presença de crianças e adolescentes nas principais plataformas digitais do país.
Sete em cada dez menores ainda têm contas em redes sociais
A resposta curta é: parcialmente.
Embora milhões de contas tenham sido removidas, o mesmo relatório mostra que uma parcela expressiva dos adolescentes continua acessando as redes sociais.
Os dados indicam que cerca de sete em cada dez menores ainda possuem contas no Instagram e no TikTok. No YouTube, a presença permanece em aproximadamente metade dos usuários dessa faixa etária.
O contraste revela um dos principais desafios da iniciativa australiana: impedir o acesso é muito mais difícil do que determinar a proibição.
Em muitos casos, adolescentes encontraram formas de burlar os mecanismos de controle. Em outros, as próprias ferramentas criadas pelas plataformas para verificar a idade dos usuários apresentaram falhas.
Onde estão as brechas
Um dos problemas apontados pela eSafety envolve os sistemas de verificação de idade.
Segundo o relatório, algumas plataformas utilizam tecnologias de reconhecimento facial para estimar a idade dos usuários. O método, porém, nem sempre é preciso.
A agência cita o caso de uma adolescente de 14 anos que possuía sua idade corretamente cadastrada na plataforma. Quando a empresa solicitou uma nova validação por reconhecimento facial, o sistema estimou que ela tinha 16 anos. Como resultado, a conta permaneceu ativa mesmo após a entrada em vigor da proibição.
Em outras situações, os mecanismos de bloqueio eram temporários. Isso permitia que um adolescente impedido de criar uma conta tentasse novamente no dia seguinte informando uma idade diferente.
O relatório também identificou plataformas que permitiam múltiplas tentativas de verificação até que o usuário obtivesse um resultado favorável.
O papel dos pais continua sendo um desafio
Outro problema observado pela agência australiana foi a dificuldade enfrentada por pais que tentaram denunciar contas criadas por menores com informações falsas.
Em um dos casos relatados, uma mãe descobriu que a filha havia criado um perfil utilizando idade incorreta. Ao procurar a plataforma para solicitar a remoção da conta, foi informada de que precisaria apresentar documentação jurídica comprovando oficialmente o vínculo familiar.
Sem recursos para contratar um advogado e produzir os documentos exigidos, a mãe não conseguiu remover o perfil.
O episódio se tornou um dos exemplos mais citados pelos críticos da implementação da lei, que argumentam que as plataformas ainda não criaram mecanismos simples e eficazes para atender denúncias desse tipo.
O que a experiência australiana ensina
Os primeiros resultados sugerem que legislar é apenas uma parte da solução.
A Austrália demonstrou que é possível reduzir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais por meio de regras mais rígidas. Os milhões de contas removidas e a queda no uso das plataformas indicam que a medida teve efeitos concretos.
Ao mesmo tempo, a experiência também revelou os limites da fiscalização digital. Sistemas de verificação falhos, dificuldades para confirmar a idade dos usuários e obstáculos para denúncias mostram que a aplicação da lei depende diretamente da colaboração das empresas de tecnologia.
Por isso, a discussão no país deixou de ser apenas sobre a proibição em si e passou a se concentrar em uma pergunta mais complexa: como garantir que as plataformas consigam identificar com precisão quem está do outro lado da tela?
A resposta ainda não existe.
Mas os primeiros meses da experiência australiana já oferecem uma conclusão importante para governos ao redor do mundo: restringir o acesso de menores às redes sociais pode ser mais fácil no papel do que na prática.
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