O Reino Unido entrou para a crescente lista de países que decidiram endurecer as regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, X, Snapchat e YouTube. A […]
O Reino Unido entrou para a crescente lista de países que decidiram endurecer as regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, X, Snapchat e YouTube. A proposta ainda precisa passar pelo Parlamento, mas o governo trabalha para aprová-la até o fim deste ano e colocá-la em prática entre março e junho de 2027.
A justificativa é direta: segundo Starmer, as redes sociais têm contribuído para o aumento de problemas como ansiedade, assédio virtual, exposição a conteúdos inadequados e comportamentos compulsivos entre adolescentes.
De acordo com Starmer, as redes facilitam assédio e abusos: “E ainda deixam as crianças infelizes”, afirma.
Governo pretende evitar contato entre menores e maiores de idade e evitar rolagem infinita
A proposta britânica vai além da simples restrição de acesso. O governo também pretende limitar recursos considerados potencialmente viciantes, como a rolagem infinita de conteúdo, além de bloquear contatos entre menores e desconhecidos em plataformas digitais. Outra medida prevê a proibição do uso de chatbots de inteligência artificial voltados para simulações de relacionamentos sexuais ou interações de natureza adulta.
O anúncio ocorre após uma ampla consulta pública que recebeu quase 116 mil contribuições. Entre os pais que participaram, 91% disseram apoiar algum tipo de classificação ou restrição para menores de 16 anos.
Uma tendência que começa a ganhar força
O Reino Unido não está sozinho.
Nos últimos meses, governos de diferentes partes do mundo passaram a discutir limites mais rígidos para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O Canadá anunciou recentemente que avalia adotar uma legislação semelhante. A Turquia aprovou uma restrição para menores de 15 anos. Na França, um projeto de lei segue em debate no Parlamento com apoio de outros países da União Europeia, como Espanha, Grécia e Dinamarca.
Mas o principal laboratório dessa política continua sendo a Austrália.
Foi lá que entrou em vigor, em dezembro de 2025, a primeira grande proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos. Os resultados iniciais ajudam a entender tanto o potencial quanto as limitações desse tipo de legislação.
O que aconteceu na Austrália
Quando a lei australiana entrou em vigor, ela foi recebida por muitos especialistas e governos como uma das respostas mais ousadas à crescente preocupação com a saúde mental de crianças e adolescentes.
Nos primeiros meses, os números pareceram animadores.
Dados divulgados pela agência reguladora eSafety mostram que quase 5 milhões de contas pertencentes a crianças e adolescentes foram removidas das plataformas logo após a entrada em vigor da legislação. Outros 310 mil novos perfis foram impedidos de serem criados até março deste ano.
O impacto também apareceu nos hábitos de uso. Antes da proibição, cerca de metade dos pais australianos afirmava que seus filhos entre 8 e 15 anos utilizavam redes sociais. Após a implementação da lei, esse percentual caiu para pouco mais de 31%.
Os dados sugerem que a legislação conseguiu reduzir significativamente a presença de menores nas plataformas.
Adolescentes aprenderam a burlar mecanismos de controle
Os resultados positivos, porém, vieram acompanhados de uma realidade mais complexa.
O mesmo relatório mostra que grande parte dos adolescentes continua acessando as redes sociais. Cerca de sete em cada dez ainda mantêm perfis ativos no Instagram e no TikTok. No YouTube, a presença chega à metade dos menores avaliados.
A principal explicação está nas dificuldades de fiscalização.
Muitos adolescentes aprenderam rapidamente a contornar os mecanismos de controle. Em outros casos, os próprios sistemas de verificação das plataformas apresentaram falhas.
A agência australiana identificou situações em que ferramentas de reconhecimento facial estimaram incorretamente a idade dos usuários e liberaram o acesso para menores de 16 anos. Também foram encontrados casos em que as plataformas permitiam múltiplas tentativas de verificação, aumentando as chances de aprovação indevida.
Outro problema apontado foi a fragilidade dos canais de denúncia. Em alguns episódios relatados pela agência, pais que descobriram perfis criados com idade falsa enfrentaram dificuldades burocráticas para solicitar a remoção das contas.
Desafio é fiscalizar plataformas para que implementem mecanismos eficientes
A experiência australiana sugere que aprovar uma lei é apenas a primeira etapa.
Especialistas observam que o sucesso dessas medidas depende da capacidade dos governos de fiscalizar as plataformas e exigir mecanismos eficazes de verificação de idade. Sem isso, parte dos adolescentes continua encontrando formas de permanecer conectada.
Ao mesmo tempo, os resultados mostram que as restrições podem reduzir significativamente o acesso e estimular um debate mais amplo sobre o papel das redes sociais na infância e na adolescência.
No Brasil, a discussão segue um caminho diferente. Em vez de proibir o acesso, o recém-aprovado ECA Digital concentra esforços em exigir mudanças no funcionamento das plataformas, especialmente nos algoritmos, nos sistemas de recomendação de conteúdo e nas ferramentas de proteção para menores.
A experiência internacional indica que qualquer solução enfrentará desafios consideráveis. A questão já não parece ser apenas se as redes sociais devem ser reguladas para crianças e adolescentes, mas como fazer isso de forma realmente eficaz.
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