Senado confirma Belém como sede da Conferência do Clima COP30

O Senado Federal aprovou a ratificação do Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O evento ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro de 2025.
O projeto, conhecido como PDL 615/2025, já tinha sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores.
O acordo, assinado na Alemanha em junho de 2025, garante imunidade de jurisdição, isenção de impostos e facilita a entrada de pessoal e equipamentos.
O senador Rogério Carvalho destacou a COP30 como uma oportunidade para o Brasil se posicionar como líder na agenda climática global, especialmente em relação à Amazônia.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10 de outubro, a ratificação do Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) em novembro de 2025. O projeto, conhecido como PDL 615/2025, já havia recebido aprovação na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O acordo, assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, estabelece compromissos essenciais para o Brasil, como imunidade de jurisdição, isenção de impostos e a facilitação da entrada de pessoal e equipamentos. Essas medidas são fundamentais para garantir a logística e a segurança do evento, que reunirá representantes de diversas nações para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas.

Importância da COP30

Durante a votação, o senador Carvalho enfatizou a COP30 como uma oportunidade histórica para o Brasil se afirmar como líder na agenda climática global. Ele destacou a relevância da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e mudança do clima, ressaltando que a conferência pode atrair a atenção internacional para a preservação da floresta.

A aprovação do Acordo de Sede é um passo necessário, já que a Constituição exige a ratificação de acordos internacionais pelo Congresso. Com a promulgação do acordo, o Brasil se prepara para receber um dos eventos mais importantes sobre clima, que poderá influenciar políticas ambientais em todo o mundo.