A negligência contra crianças e adolescentes cresce 140% no Distrito Federal em 2024

Os dados sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil, após três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda são alarmantes. No Distrito Federal, 20,3% das 43.985 denúncias recebidas pelos conselhos tutelares em 2023 referiam-se à falha em atender necessidades básicas. O crime de negligência foi o mais recorrente, representando a maior parte dos 216.674 atendimentos registrados, um aumento de 140% em relação a 2022, que teve 90.281 violações.

A especialista em política social, Erci Ribeiro, destacou que a negligência reflete a falta de atenção às crianças nas áreas com mais denúncias. Ela enfatizou a importância de analisar o contexto local, como a disponibilidade de creches e apoio familiar. Ribeiro também ressaltou que as variáveis que compõem as denúncias devem ser estudadas para entender melhor a situação das crianças e adolescentes.

Liliane Alves Fernandes, professora da Universidade de Brasília, apontou que a alta incidência de casos no Paranoá é resultado de uma combinação de fatores sociais e econômicos. A falta de serviços públicos, como creches e escolas em período integral, sobrecarrega as famílias, especialmente as monoparentais. A ausência de políticas públicas adequadas agrava a vulnerabilidade social, levando a um aumento das denúncias.

Os gestores da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) afirmaram que as campanhas de conscientização têm sido fundamentais para o aumento das notificações. A secretária Marcela Passamani reiterou que a proteção das crianças é uma responsabilidade compartilhada pela sociedade. Após uma denúncia, o conselho tutelar deve investigar a situação familiar e, se necessário, tomar medidas para garantir a proteção da criança, incluindo encaminhamentos legais e apoio psicológico para os responsáveis.